Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da pre...

questão de direito previdenciário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso inss (2016). confira a resolução completa abaixo:

Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
 
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte individual, segurado obrigatório da previdência social.