Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em...
Responda: Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Recl...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O princípio da primazia da realidade sobre a forma é o que rechaça a tese sustentada pelo banco no caso apresentado. Esse princípio estabelece que, na relação de emprego, a realidade dos fatos deve prevalecer sobre a forma como foi estabelecida a relação jurídica entre as partes. Assim, mesmo que as partes tenham firmado um contrato de prestação de serviços especializados, se na prática ficar evidenciado que estavam presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, este deve ser reconhecido, conforme decidido pelo juiz na sentença.
Portanto, o princípio da primazia da realidade sobre a forma busca evitar fraudes e simulações nas relações de trabalho, garantindo a proteção dos direitos trabalhistas do empregado.
O princípio da primazia da realidade sobre a forma é o que rechaça a tese sustentada pelo banco no caso apresentado. Esse princípio estabelece que, na relação de emprego, a realidade dos fatos deve prevalecer sobre a forma como foi estabelecida a relação jurídica entre as partes. Assim, mesmo que as partes tenham firmado um contrato de prestação de serviços especializados, se na prática ficar evidenciado que estavam presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, este deve ser reconhecido, conforme decidido pelo juiz na sentença.
Portanto, o princípio da primazia da realidade sobre a forma busca evitar fraudes e simulações nas relações de trabalho, garantindo a proteção dos direitos trabalhistas do empregado.
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