Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 1a (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho: