Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius,...

Responda: Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de...

1Q452111 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada domésti ca e garanti do o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternati va correta.

✂️ a) A função de acompanhante é incompatí vel com o reconhecimento de vínculo de emprego domésti co.
✂️ b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
✂️ c) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garanti do à categoria dos empregados domésti cos.
✂️ d) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automati camente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao ati ngir o seu termo fi nal.