Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, são requisitos legai...

Gabarito: d)

Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que se configure a relação de emprego, é necessário que estejam presentes alguns requisitos essenciais. Entre eles, destacam-se a subordinação jurídica (o trabalhador está sujeito às ordens e controle do empregador), a continuidade na prestação dos serviços (não é um trabalho eventual, mas sim habitual) e a pessoalidade (o serviço deve ser prestado pela própria pessoa contratada, não podendo ser delegado a terceiros). Esses elementos juntos caracterizam o vínculo empregatício, conforme previsto na CLT. As outras alternativas apresentam requisitos que não são todos necessários ou que não configuram a relação de emprego segundo a legislação trabalhista.