Os artigos 471 e seguintes da CLT tratam da suspensão e da interrupção do contra...

Questão de Direito do Trabalho da banca CONSULPLAN aplicada no concurso CREA RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q452182•
Direito do Trabalho•
Suspensão e Interrupção•
CONSULPLAN•
CREA RJ•
Advogado

Os artigos 471 e seguintes da CLT tratam da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Diante do exposto, é correto afirmar:

A suspensão do contrato de trabalho do empregado, por motivo de doença, obriga a empresa quanto ao FGTS.

O serviço militar estipulado no art. 472 da CLT, que não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho é de qualquer natureza.

A suspensão injusta do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

O aviso prévio é válido quando dado ao empregado afastado por motivo de doença, integrando-se no tempo de serviço, para todos os fins legais.

O empregado, mesmo em licença não remunerada prevista no art. 476, poderá reclamar a contribuição do FGTS.

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Direito do Trabalho•
Suspensão e Interrupção•
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Analista de Fomento•
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Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por

até 5 dias consecutivos ou não; por 3 dias por ano e até 3 dias.

até 3 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 2 dias.

até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 2 dias.

até 2 dias consecutivos ou não; por 2 dias por ano e até 3 dias.

até 2 dias consecutivos ou não; por 1 dia por ano e até 5 dias.

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Suspensão e Interrupção•
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Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até

três dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, cinco dias.

dois dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos ou não, dois dias.

dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.

três dias consecutivos, dois dias consecutivos, três dias consecutivos, três dias.

dois dias consecutivos, três dias consecutivos, dois dias consecutivos ou não, dois dias.

Q453751•
Direito do Trabalho•
Suspensão e Interrupção•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Amanda, Ana, Amélia e Arlinda, amigas de infância e empregadas de diferentes empresas privadas, se reuniram para passarem juntas uma hora do dia em um estabelecimento de relaxamento direcionado para as mulheres - “SPA X”. Esta reunião foi possível porque todas não estavam laborando: Amanda estava no horário destinado para refeição e descanso (intervalo intrajornada); Ana havia se casado na véspera da reunião; Amélia sofreu um aborto espontâneo cinco dias antes da reunião e Arlinda realizou prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior no período da manhã. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no dia do relaxamento, estavam interrompidos os contratos de trabalho APENAS das empregadas

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