1Q452189 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Profissional Júnior, Liquigás Distribuidora SA, CESGRANRIOCom base nos dispositivos da CLT que versam sobre as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho, verifica-se que a ✂️ a) Convenção Coletiva é o acordo de caráter normativo celebrado entre o sindicato representativo da categoria e uma ou mais empresas correspondentes à categoria econômica. ✂️ b) Convenção Coletiva pode ser firmada com prazo de vigência de 3 anos. ✂️ c) lei não prevê formalidades para a celebração de Convenção ou Acordo Coletivo, uma vez que podem ser celebrados verbalmente. ✂️ d) cláusula do contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho é nula de pleno direito. ✂️ e) condição estabelecida em Acordo Coletivo, quando mais favorável, prevalecerá sobre a estipulada em Convenção Coletiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro