Os itens que se seguem apresentam situações hipotéticas referentes à rescisão do...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso HEMOPA PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Os itens que se seguem apresentam situações hipotéticas referentes à rescisão dos contratos de trabalho, envolvendo a aplicação de justa causa, seguidas de assertivas a serem julgadas.

Após cinco anos exercendo a função de supervisor de produção em uma grande cervejaria, inclusive recebendo vários prêmios pela produtividade alcançada, Paulo acabou cometendo grave erro em serviço, o que gerou significativos prejuízos ao empregador. Diante de seus antecedentes funcionais, optou a empresa por aplicar-lhe suspensão de 35 dias. Nessa situação, caso Paulo discorde da pena aplicada, poderá considerar rescindido o contrato sem justa causa, por iniciativa do empregador, postulando na justiça do trabalho as verbas decorrentes.