Questões Direito do Trabalho Férias
No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. Caso peça d...
Responda: No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir. Caso peça demissão após dez meses de trabalho, o obreiro tem direito ao pagamento de férias proporcionais, segundo o pres...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalhador que pedir demissão após dez meses de trabalho tem sim direito ao pagamento de férias proporcionais. Isso está previsto no artigo 146 da CLT, que estabelece que o empregado tem direito a 1/12 avos de férias por mês trabalhado, no caso de pedido de demissão.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalhador que pedir demissão após dez meses de trabalho tem sim direito ao pagamento de férias proporcionais. Isso está previsto no artigo 146 da CLT, que estabelece que o empregado tem direito a 1/12 avos de férias por mês trabalhado, no caso de pedido de demissão.
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