Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria...
Responda: A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A questão envolve a análise dos requisitos para a caracterização de uma relação de emprego conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os requisitos são: pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação e alteridade.
No caso apresentado, Paulo trabalha de forma pessoal, pois é exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho. A habitualidade está presente, pois ele deve estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira. A onerosidade é evidente, já que ele recebe 20% do valor de cada atendimento.
A subordinação, embora não seja uma fiscalização física, é configurada pela exigência de estar conectado em horários específicos e pela exclusividade na área de informática, indicando controle sobre a maneira como o serviço é prestado. A alteridade, que se refere ao risco do negócio assumido pelo empregador, também está presente, pois Paulo não assume riscos, apenas presta serviços.
Portanto, estão presentes todos os elementos que configuram uma relação de emprego, fazendo com que Paulo seja considerado empregado da empresa, e não um prestador de serviços autônomo.
A questão envolve a análise dos requisitos para a caracterização de uma relação de emprego conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os requisitos são: pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação e alteridade.
No caso apresentado, Paulo trabalha de forma pessoal, pois é exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho. A habitualidade está presente, pois ele deve estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta-feira. A onerosidade é evidente, já que ele recebe 20% do valor de cada atendimento.
A subordinação, embora não seja uma fiscalização física, é configurada pela exigência de estar conectado em horários específicos e pela exclusividade na área de informática, indicando controle sobre a maneira como o serviço é prestado. A alteridade, que se refere ao risco do negócio assumido pelo empregador, também está presente, pois Paulo não assume riscos, apenas presta serviços.
Portanto, estão presentes todos os elementos que configuram uma relação de emprego, fazendo com que Paulo seja considerado empregado da empresa, e não um prestador de serviços autônomo.
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