Letícia Cunha
EQUIPE
09/10/2025 • 01:40
Gabarito: c)
A questão aborda a natureza do fornecimento de um veículo pela empresa ao empregado para uso tanto profissional quanto pessoal. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especificamente o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as utilidades fornecidas pelo empregador ao empregado, como habitação, veículo e alimentação, não possuem natureza salarial, exceto se expressamente estipulado em contrato.
O uso do veículo por Jussara, mesmo que também para fins particulares, não altera sua natureza de não salarial, pois é primariamente fornecido para a execução de seu trabalho. A legislação considera esses benefícios como ferramentas para o desempenho das funções do empregado, não como parte de sua remuneração direta.
Portanto, a alternativa correta é que o veículo 'não tem natureza salarial' (c), independentemente do uso pessoal ocasional que a empregada possa fazer do mesmo.
A questão aborda a natureza do fornecimento de um veículo pela empresa ao empregado para uso tanto profissional quanto pessoal. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especificamente o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as utilidades fornecidas pelo empregador ao empregado, como habitação, veículo e alimentação, não possuem natureza salarial, exceto se expressamente estipulado em contrato.
O uso do veículo por Jussara, mesmo que também para fins particulares, não altera sua natureza de não salarial, pois é primariamente fornecido para a execução de seu trabalho. A legislação considera esses benefícios como ferramentas para o desempenho das funções do empregado, não como parte de sua remuneração direta.
Portanto, a alternativa correta é que o veículo 'não tem natureza salarial' (c), independentemente do uso pessoal ocasional que a empregada possa fazer do mesmo.