Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção
São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as opções para entender por que a letra c) é a exceção.
A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando há uma paralisação das obrigações tanto do empregado quanto do empregador, ou seja, o empregado não trabalha e o empregador não paga salário nesse período.
a) O empregado eleito dirigente sindical pode se ausentar para exercer suas funções no sindicato, e esse período é considerado suspensão do contrato.
b) O afastamento para prestação do serviço militar também suspende o contrato de trabalho.
c) O afastamento por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento é uma licença remunerada, ou seja, o contrato não é suspenso, o empregado continua recebendo salário normalmente.
d) Afastamento superior a 15 dias por motivo de doença implica suspensão do contrato, pois o pagamento passa a ser feito pelo INSS.
e) Participação pacífica em greve é uma hipótese clássica de suspensão do contrato, já que o empregado não trabalha e não recebe salário.
Portanto, a única situação que não configura suspensão do contrato é o afastamento por casamento, que é uma licença remunerada.
Por isso, a resposta correta é a letra c).
Vamos analisar as opções para entender por que a letra c) é a exceção.
A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando há uma paralisação das obrigações tanto do empregado quanto do empregador, ou seja, o empregado não trabalha e o empregador não paga salário nesse período.
a) O empregado eleito dirigente sindical pode se ausentar para exercer suas funções no sindicato, e esse período é considerado suspensão do contrato.
b) O afastamento para prestação do serviço militar também suspende o contrato de trabalho.
c) O afastamento por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento é uma licença remunerada, ou seja, o contrato não é suspenso, o empregado continua recebendo salário normalmente.
d) Afastamento superior a 15 dias por motivo de doença implica suspensão do contrato, pois o pagamento passa a ser feito pelo INSS.
e) Participação pacífica em greve é uma hipótese clássica de suspensão do contrato, já que o empregado não trabalha e não recebe salário.
Portanto, a única situação que não configura suspensão do contrato é o afastamento por casamento, que é uma licença remunerada.
Por isso, a resposta correta é a letra c).
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