Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O conceito de responsabilidade de proteger (R2P) foi adotado pela ONU para justificar a intervenção internacional em casos de graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes de guerra e limpeza étnica. No entanto, o Brasil, em 2011, apresentou na ONU o conceito de 'responsibility while protecting' (responsabilidade ao proteger), que busca equilibrar a necessidade de proteger populações vulneráveis com o respeito à soberania dos Estados e a limitação do uso da força.
No caso específico da intervenção na Líbia, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, o Brasil criticou o que considerou um uso indevido do conceito de responsabilidade de proteger. Para o Brasil, a intervenção extrapolou o mandato original, que era proteger civis, e acabou servindo como instrumento para promover a mudança de regime político, o que não estava previsto na autorização do Conselho de Segurança.
Portanto, a posição brasileira foi contrária à forma como a intervenção foi conduzida, defendendo que o uso da força deve ser estritamente limitado ao mandato aprovado e que não deve ser usado para fins políticos, como a mudança de regime. Isso confirma que a alternativa 'a' está correta.
O conceito de responsabilidade de proteger (R2P) foi adotado pela ONU para justificar a intervenção internacional em casos de graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes de guerra e limpeza étnica. No entanto, o Brasil, em 2011, apresentou na ONU o conceito de 'responsibility while protecting' (responsabilidade ao proteger), que busca equilibrar a necessidade de proteger populações vulneráveis com o respeito à soberania dos Estados e a limitação do uso da força.
No caso específico da intervenção na Líbia, autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, o Brasil criticou o que considerou um uso indevido do conceito de responsabilidade de proteger. Para o Brasil, a intervenção extrapolou o mandato original, que era proteger civis, e acabou servindo como instrumento para promover a mudança de regime político, o que não estava previsto na autorização do Conselho de Segurança.
Portanto, a posição brasileira foi contrária à forma como a intervenção foi conduzida, defendendo que o uso da força deve ser estritamente limitado ao mandato aprovado e que não deve ser usado para fins políticos, como a mudança de regime. Isso confirma que a alternativa 'a' está correta.