David Castilho
EQUIPE
31/08/2026 • 22:02
Esta questão aborda o conceito de salário na legislação trabalhista brasileira, especialmente em relação aos pagamentos em dinheiro e as prestações in natura. O salário, para efeitos legais, compreende não apenas o pagamento em dinheiro, mas também as prestações fornecidas habitualmente ao empregado pela empresa, seja por contrato ou costume, que tenham caráter salarial.
Entender o que caracteriza uma prestação com 'caráter salarial' é essencial para delimitar quais benefícios são, ou não, considerados parte do salário para efeitos como cálculos de férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
Analisando as alternativas:
- a previdência privada normalmente é um benefício complementar e não tem caráter salarial.
- o seguro de vida e acidentes pessoais também é um benefício, mas sem natureza salarial.
- o vale refeição fornecido por força do contrato é uma prestação típica in natura que integra o salário, pois é habitual e fornecido em substituição a dinheiro para alimentar o empregado.
- a assistência médica prestada mediante seguro saúde é um benefício, porém não tem caráter salarial.
- a assistência odontológica prestada diretamente é similar à assistência médica e também não tem caráter salarial.
Portanto, a resposta correta é a letra c), que demonstra o vale refeição como prestação habitual e, assim, com caráter salarial.
Entender o que caracteriza uma prestação com 'caráter salarial' é essencial para delimitar quais benefícios são, ou não, considerados parte do salário para efeitos como cálculos de férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
Analisando as alternativas:
- a previdência privada normalmente é um benefício complementar e não tem caráter salarial.
- o seguro de vida e acidentes pessoais também é um benefício, mas sem natureza salarial.
- o vale refeição fornecido por força do contrato é uma prestação típica in natura que integra o salário, pois é habitual e fornecido em substituição a dinheiro para alimentar o empregado.
- a assistência médica prestada mediante seguro saúde é um benefício, porém não tem caráter salarial.
- a assistência odontológica prestada diretamente é similar à assistência médica e também não tem caráter salarial.
Portanto, a resposta correta é a letra c), que demonstra o vale refeição como prestação habitual e, assim, com caráter salarial.