Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societ...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEBRAE BA (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q452591•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
SEBRAE BA•
Analista Técnico

Acerca da legislação trabalhista, tributária, comercial, previdenciária e societária, julgue os itens subseqüentes.

Empregado em domicílio é a pessoa que presta serviços em sua própria residência ao empregador, que o remunera. É o que ocorre com as costureiras que trabalham em casa para o empregador, tendo remuneração.

Certo

Errado

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TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Considere as assertivas abaixo sobre a formação e a evolução histórica do Direito do Trabalho: I. A Constituição brasileira de 1946 expressou o intervencionismo estatal com características do sistema corporativo, instituindo o sindicato único, vinculado ao Estado e proibindo a greve, vista como recurso antissocial e nocivo à economia nacional e restringindo direitos trabalhistas previstos nas constituições anteriores. II. A transformação do Estado Liberal de plena liberdade contratual em Estado Neoliberalista com intervenção estatal na ordem econômica e social, se constitui em aspecto político importante para o surgimento de regras de proteção ao trabalho. III. A Constituição de “Weimar” editada na Alemanha em 1919, embora tenha apresentado um texto progressista para a sua época, não representou uma grande conquista no campo dos direitos sociais e trabalhistas. IV. O marco da inserção constitucional de normas de Direito do Trabalho ocorreu com a Constituição Federal do Brasil de 1934, culminando com a valorização do direito coletivo e introdução de regras que favorecem o caminho da normatização autônoma na Constituição de 1988. V. A “Carta Del Lavoro”, editada na Itália em 1927, foi base dos sistemas políticos corporativistas, inclusive no Brasil, representando de um lado a tutela dos assalariados por meio de ampla legislação paternalista, e de outro a inibição do desenvolvimento sindical pelo forte dirigismo exercido sobre o movimento sindical. Está correto o que se afirma APENAS em

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Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

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FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

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