Questões Direito do Trabalho Disposições gerais

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propr...

Responda: Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinad...

Q452614 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC

Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação

a) é possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.
b) não é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.
c) não é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.
d) não é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.
e) é possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.