Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalhar em uma empresa pelo sal...

Responda: Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalhar em uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificação bimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregador financiava, pa...


1Q452624 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE ES, CESPE CEBRASPE

Considere que um indivíduo tenha sido contratado para trabalhar em uma empresa pelo salário de R$ 600,00 e com gratificação bimestral de R$ 200,00. Considere, ainda, que o empregador financiava, para esse empregado, curso de pós-graduação em instituição de ensino privada, fora do horário de expediente, no valor mensal de R$ 250,00. Com base nessa situação, julgue os itens que se seguem. Nessa situação, o pagamento da gratificação de dois em dois meses é legalmente válido e tem natureza salarial, produzindo reflexos no cálculo, por exemplo, do 13.º salário.
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
A gratificação paga pelo empregador tem natureza salarial, conforme estabelecido no artigo 457 da CLT. O fato de ser paga bimestralmente não altera sua natureza salarial, e por isso, ela produz efeitos no cálculo de verbas como o 13º salário, férias entre outros direitos trabalhistas.
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