Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da empregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. Tal situação A) não será considerada alteração unilateral. B) implica em pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado Pedro. C) só será regular se houver anuência do empregado Pedro. D) só será possível se não resultar em prejuízo ao empregado Pedro. E) só será possível se resultar de real necessidade de serviço.

A) não será considerada alteração unilateral.

Questões Direito do Trabalho Alteração no Contrato de Trabalho

Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro...

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1Q452648 | Direito do Trabalho, Alteração no Contrato de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Após alguns anos de serviço prestado a empresa Seguradora Beta S/A o empregado Pedro passou a exercer função de confiança em razão da licença maternidade da empregada Joana. Seis meses após, Joana voltou ao trabalho e Pedro foi revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança. Tal situação

✂️ a) não será considerada alteração unilateral.
✂️ b) implica em pagamento suplementar, nunca inferior a 25% do salário do empregado Pedro.
✂️ c) só será regular se houver anuência do empregado Pedro.
✂️ d) só será possível se não resultar em prejuízo ao empregado Pedro.
✂️ e) só será possível se resultar de real necessidade de serviço.