Questões Direito do Trabalho Convenções Coletivas de Trabalho

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência do TST. É inválid...

Responda: Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência do TST. É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante ...


1Q452660 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Procurador Federal da Segunda Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudência do TST.

É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante à comunicação da gravidez pela empregada ao empregador.

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