A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego: A) exclusividade na prestação dos serviços. B) não eventualidade dos serviços. C) onerosidade dos serviços prestados. D) prestação pessoal dos serviços. E) subordinação jurídica do empregado ao empregador.

A) exclusividade na prestação dos serviços.

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configur...

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