NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q452684•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 19a•
Analista Judiciário

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário e licença-paternidade.

a irredutibilidade do salário.

o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

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Advogado

Sobre o contrato de trabalho, é correto afirmar que

a única forma de alteração do contrato de trabalho é por vontade das partes.

a alteração de função será ilícita, quando o empregado retornar ao cargo anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

com a suspensão do contrato de trabalho, não há trabalho, há percepção de salários e o tempo de paralisação é contado como tempo de serviço.

com a interrupção do contrato de trabalho, não há trabalho, não há percepção de salários e o tempo de paralisação não é contado como tempo de serviço.

com a suspensão do contrato de trabalho, não há trabalho, não há percepção de salários e o tempo de paralisação não é contado como tempo de serviço.

Q452686•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Tratando-se de empregado analfabeto, o pagamento realizado no ato da homologação da rescisão de seu contrato de trabalho somente poderá ser feito

na presença de representante do Ministério Público do Trabalho.

na Delegacia Regional do Trabalho.

mediante depósito bancário.

em cheque administrativo.

em dinheiro.

Q453634•
Direito do Trabalho•
Normas Especiais de Tutela do Trabalho•
ACEP•
BNB•
Advogado

Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.

É sempre devido ao empregado doméstico.

As contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis.

O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação somente de empregados e empregadores.

A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério da Previdência Social.

Os contratos de aprendizagem têm alíquota de FGTS de 4%.

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