Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas A) normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho. B) apenas normas trabalhistas que regulem direitos não regulamentados por lei. C) quaisquer normas trabalhistas, observado o dissídio coletivo do ano anterior. D) normas relativas, exclusivamente, às condições de saúde e medicina do trabalho. E) normas relativas à jornada de trabalho, desde que, sempre, menos favoráveis do que as previstas pela legislação.

A) normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho.

Questões Direito do Trabalho Convenções Coletivas de Trabalho

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ...

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1Q452735 | Direito do Trabalho, Convenções Coletivas de Trabalho, Analista Judiciário, TRT 13a, FCC

Por meio de acordo coletivo de trabalho ou de convenção coletiva de trabalho, podem ser estabelecidas

✂️ a) normas trabalhistas que representem melhora das condições de trabalho já fixadas por lei, exceto nas hipóteses de redução de salário e jornada de trabalho.
✂️ b) apenas normas trabalhistas que regulem direitos não regulamentados por lei.
✂️ c) quaisquer normas trabalhistas, observado o dissídio coletivo do ano anterior.
✂️ d) normas relativas, exclusivamente, às condições de saúde e medicina do trabalho.
✂️ e) normas relativas à jornada de trabalho, desde que, sempre, menos favoráveis do que as previstas pela legislação.