A existência de relação de emprego pressupõe

Gabarito: a) A existência de relação de emprego pressupõe a pessoalidade na prestação de serviços, ou seja, o trabalhador deve prestar serviços pessoalmente, sem possibilidade de substituição por terceiros. Isso está previsto no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define empregado como toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.

A alternativa b) está incorreta porque não é exigida solenidade específica para a admissão do empregado; a relação de emprego pode ser formalizada verbalmente ou tacitamente.

A alternativa c) também está incorreta, pois a relação de emprego pode ser por prazo determinado ou indeterminado, não sendo o prazo determinado um requisito obrigatório.

A alternativa d) está errada porque a exclusividade não é requisito para configurar vínculo empregatício; o empregado pode prestar serviços para mais de um empregador, desde que respeitadas as condições legais.

A alternativa e) está incorreta porque a eventualidade na prestação de serviços caracteriza relação autônoma, e não relação de emprego.

Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a pessoalidade é um dos elementos essenciais para a configuração do vínculo empregatício, juntamente com a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade, conforme artigo 3º da CLT. Portanto, a alternativa correta é a letra a).