Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS. De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita, A) houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas. B) o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico. C) houve uma relação de trabalho. D) houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias. E) qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

C) houve uma relação de trabalho.

Questões Direito do Trabalho Normas Gerais de Tutela do Trabalho

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1Q452754 | Direito do Trabalho, Normas Gerais de Tutela do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 1a, CESPE CEBRASPE

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.

De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

✂️ a) houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.
✂️ b) o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.
✂️ c) houve uma relação de trabalho.
✂️ d) houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias.
✂️ e) qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.