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               Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo ave...

Q452754 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 1a • Técnico Judiciário

Artur desenvolveu atividade de pedreiro em obra residencial ao longo de três meses ininterruptos, segundo avençado pelas partes e mediante paga, sem, contudo, ter sido feito registro em sua CTPS.

De acordo com a CLT e os princípios do direito do trabalho, na situação descrita,

a) houve vínculo laboral e, portanto, Artur faz jus ao registro do pacto em sua CTPS e às verbas não-pagas.
b) o labor desenvolvido por Artur equipara-se ao do trabalhador doméstico.
c) houve uma relação de trabalho.
d) houve contrato de trabalho de experiência, visto que o período de execução do trabalho não ultrapassou o limite de noventa dias.
e) qualquer questionamento judicial acerca do pacto deverá, segundo emenda constitucional, ser realizado na esfera cível, dado que não houve registro na CTPS.

Questões sobre Normas Gerais de Tutela do Trabalho

1

Q922902 • Direito Processual do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
Nos dissídios de alçada exclusiva da vara do trabalho, apenas cabe recurso no caso de a questão decidida
- a) limitar-se a matéria de fato.
- b) versar sobre legislação ordinária federal.
- c) versar sobre matéria constitucional.
- d) versar sobre interpretação de cláusula de convenção coletiva.
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2

Q454869 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Tribunal Regional Eleitoral Rio Grande do Sul • Analista Judiciário
João — empregado que foi demitido sem justa causa pelo seu empregador — trabalhava como contador em uma empresa de informática havia mais de dez anos, tendo iniciado em janeiro de 1993, e terminado, involuntariamente, o seu contrato de trabalho em janeiro de 2003.

a) Certo

b) Errado
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3

Q454755 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • FUNIVERSA • APEX Brasil • Analista
A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para:
- a) o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, sem que haja caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- b) o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- c) o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- d) o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural, sem que haja caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
- e) apenas para o exercício da atividade rural.
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4

Q454739 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério da Saúde • Técnico de Nível Superior
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

O empregado que não completar um ano de trabalho não terá direito a remuneração a título de férias, visto que não foi consolidado o período aquisitivo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q454733 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

Caso um trabalhador se ausente do trabalho por três dias consecutivos para prestar o vestibular de uma universidade federal, nessa situação específica, o período de ausência de constituirá causa de interrupção do contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q454720 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
Assinale a afirmação incorreta.
- a) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 (vinte e cinco) horas semanais.
- b) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
- c) Os intervalos de descanso intrajornada não serão computados na jornada de trabalho.
- d) Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.
- e) Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 10 (dez) minutos, observado o limite máximo de 20 (vinte) minutos diários.
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7

Q454700 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 19a • Técnico Judiciário
Considere as assertivas abaixo a respeito da jornada de trabalho.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

II. A limitação legal da jornada suplementar a duas horas diárias não exime o empregador de pagar todas as horas trabalhadas.

III. Os chefes de departamento não possuem direito ao pagamento de horas extras, uma vez que se equiparam aos gerentes.

IV. Em regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, será computado na jornada de trabalho.

É correto o que se afirma, APENAS, em
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) III e IV.
- d) II e III.
- e) I e II.
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8

Q454697 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SERPRO • Analista
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.

A desídia é motivo para a demissão por justa causa. Entende-se como desídia a falta culposa, relacionada à negligência.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q454679 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Serviço Federal de Processamento de Dados • Analista
A respeito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

A ajuda de custo, paga pelo empregador ao empregado, integra a base de cálculo do FGTS.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q454674 • Direito do Trabalho • Normas Gerais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério do Trabalho e Emprego • Agente Administrativo
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.

O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
- a) Certo
- b) Errado
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Mais questões de Direito do Trabalho →

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