O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, de...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 11a (2012). Confira a resolução completa abaixo:

O Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Tal assertiva, no Direito do Trabalho, refere-se ao princípio da