Por Camila Duarte em 10/01/2025 08:22:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
No Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade estabelece que o Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Isso significa que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e a forma como estão documentados, deve prevalecer o que efetivamente ocorre na prática, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
No Direito do Trabalho, o princípio da primazia da realidade estabelece que o Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato que ocorre na prática, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material. Isso significa que, em caso de conflito entre a realidade dos fatos e a forma como estão documentados, deve prevalecer o que efetivamente ocorre na prática, visando garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.