Questões Direito do Trabalho Alteração no Contrato de Trabalho
HHH S/A, concessionária de energia elétrica, contrata a empresa ACBD Ltda. como pres...
Responda: HHH S/A, concessionária de energia elétrica, contrata a empresa ACBD Ltda. como prestadora de serviços. Lécio, eletricista contratado pela empresa ACBD, ao prestar serviços na residência de Malv...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, a empresa HHH S/A, como concessionária de energia elétrica, pode ser responsabilizada pelos atos de seus prestadores de serviços, mesmo que estes sejam empregados de outra empresa, como a ACBD Ltda. Isso ocorre de acordo com a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 932, que estabelece a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
Assim, a empresa HHH S/A pode ser responsabilizada pelos danos causados por Lécio, eletricista da empresa ACBD, e posteriormente a HHH S/A poderá acionar a ACBD Ltda. para obter o ressarcimento dos valores pagos à vítima.
No caso apresentado, a empresa HHH S/A, como concessionária de energia elétrica, pode ser responsabilizada pelos atos de seus prestadores de serviços, mesmo que estes sejam empregados de outra empresa, como a ACBD Ltda. Isso ocorre de acordo com a teoria da responsabilidade civil objetiva, prevista no Código Civil Brasileiro, em seu artigo 932, que estabelece a responsabilidade do empregador pelos atos de seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
Assim, a empresa HHH S/A pode ser responsabilizada pelos danos causados por Lécio, eletricista da empresa ACBD, e posteriormente a HHH S/A poderá acionar a ACBD Ltda. para obter o ressarcimento dos valores pagos à vítima.
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