Marcos de Castro
EQUIPE
16/01/2025 • 02:15
Gabarito: a)
A questão aborda a caracterização do contrato de trabalho em relação à sociedade cooperativa e seus associados. De acordo com o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho é caracterizado pela prestação de serviços de forma pessoal, subordinada, não eventual e mediante salário.
No caso da relação entre a sociedade cooperativa e seus associados, se essa relação mascarar uma verdadeira relação de emprego, ou seja, se os associados estiverem desempenhando atividades de forma subordinada, pessoal, não eventual e mediante salário, mesmo que formalmente estejam observados os requisitos da relação cooperada, o contrato de trabalho deve ser reconhecido.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que deve ser reconhecida a existência do contrato de trabalho nesse contexto.
A questão aborda a caracterização do contrato de trabalho em relação à sociedade cooperativa e seus associados. De acordo com o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho é caracterizado pela prestação de serviços de forma pessoal, subordinada, não eventual e mediante salário.
No caso da relação entre a sociedade cooperativa e seus associados, se essa relação mascarar uma verdadeira relação de emprego, ou seja, se os associados estiverem desempenhando atividades de forma subordinada, pessoal, não eventual e mediante salário, mesmo que formalmente estejam observados os requisitos da relação cooperada, o contrato de trabalho deve ser reconhecido.
Portanto, a afirmativa está correta ao afirmar que deve ser reconhecida a existência do contrato de trabalho nesse contexto.