Questões Direito do Trabalho Princípios do Direito do Trabalho
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam n...
Responda: A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando- a”. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o Direito Individual do Trabalh...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A doutrina clássica define os princípios como proposições fundamentais que servem de base para uma ciência, informando-a. No contexto do Direito Individual do Trabalho, é importante destacar que esse ramo do direito trabalhista adota como regra o princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Isso significa que, em caso de dúvida ou conflito entre normas trabalhistas, deve-se aplicar aquela que for mais benéfica ao empregado, visando sempre a proteção dos seus direitos e interesses.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) disponibilidade dos direitos trabalhistas, pois o Direito Individual do Trabalho busca justamente proteger os direitos dos trabalhadores, não admitindo a disponibilidade desses direitos, ou seja, não permite que o empregado abra mão de direitos trabalhistas garantidos por lei.
A doutrina clássica define os princípios como proposições fundamentais que servem de base para uma ciência, informando-a. No contexto do Direito Individual do Trabalho, é importante destacar que esse ramo do direito trabalhista adota como regra o princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Isso significa que, em caso de dúvida ou conflito entre normas trabalhistas, deve-se aplicar aquela que for mais benéfica ao empregado, visando sempre a proteção dos seus direitos e interesses.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) disponibilidade dos direitos trabalhistas, pois o Direito Individual do Trabalho busca justamente proteger os direitos dos trabalhadores, não admitindo a disponibilidade desses direitos, ou seja, não permite que o empregado abra mão de direitos trabalhistas garantidos por lei.
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