Matheus Fernandes
EQUIPE
08/01/2025 • 16:35
Gabarito: d)
A doutrina clássica define os princípios como proposições fundamentais que servem de base para uma ciência, informando-a. No contexto do Direito Individual do Trabalho, é importante destacar que esse ramo do direito trabalhista adota como regra o princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Isso significa que, em caso de dúvida ou conflito entre normas trabalhistas, deve-se aplicar aquela que for mais benéfica ao empregado, visando sempre a proteção dos seus direitos e interesses.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) disponibilidade dos direitos trabalhistas, pois o Direito Individual do Trabalho busca justamente proteger os direitos dos trabalhadores, não admitindo a disponibilidade desses direitos, ou seja, não permite que o empregado abra mão de direitos trabalhistas garantidos por lei.
A doutrina clássica define os princípios como proposições fundamentais que servem de base para uma ciência, informando-a. No contexto do Direito Individual do Trabalho, é importante destacar que esse ramo do direito trabalhista adota como regra o princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Isso significa que, em caso de dúvida ou conflito entre normas trabalhistas, deve-se aplicar aquela que for mais benéfica ao empregado, visando sempre a proteção dos seus direitos e interesses.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) disponibilidade dos direitos trabalhistas, pois o Direito Individual do Trabalho busca justamente proteger os direitos dos trabalhadores, não admitindo a disponibilidade desses direitos, ou seja, não permite que o empregado abra mão de direitos trabalhistas garantidos por lei.