A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado A) inalterabilidade contratual. B) primazia da realidade sobre a forma. C) continuidade da relação de emprego. D) intangibilidade salarial. E) boa-fé contratual.

B) primazia da realidade sobre a forma.

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde qu...

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