A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho, reúne elementos que...

Questão de Direito do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Procuradoria Geral do Estado ES (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q453055•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado ES•
Procurador do Estado de 1a Categoria

A relação de emprego, espécie do gênero relação de trabalho, reúne elementos que a diferenciam de outras modalidades de prestação de trabalho na sociedade. Julgue os itens a seguir, acerca dos elementos configuradores da relação de emprego. O conceito de não-eventualidade, para a caracterização da relação de emprego, coincide com o de continuidade, de modo que se o trabalhador presta serviços duas ou três vezes na semana em estabelecimento empresarial, ele não reúne as condições para ser considerado empregado.

Certo

Errado

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Q455049•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Matias é motorista da família Silva prestando seus serviços três dias da semana, no qual leva e busca as crianças na escola. Felícia é jardineira exercendo suas atividades para a família Silva quatro vezes por semana. Gilberto faz faxina na residência da família Silva uma vez por semana. E, por fim, Deise é acompanhante da matriarca da família Silva duas vezes por semana. Nestes casos, observando-se o requisito temporal e considerando que os demais requisitos legais estão presentes, tratam-se de empregados domésticos

Matias e Felícia, apenas.

Matias, Felícia e Deise, apenas.

Matias, e Deise, apenas.

Matias, Felícia, Gilberto, apenas.

Matias, Felícia, Gilberto e Deise.

Q455432•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Técnico de Nível Superior II

Pedro é segurança particular de um importante empresário baiano, eleito e recentemente empossado como vereador, e com ele trabalha há 2 anos e 5 meses.

Pedro acompanha o empregador até os seus negócios em Salvador e retorna com ele à sua residência, no mesmo município. Eventualmente Pedro conduz seu patrão para a fazenda de lazer que o empregador possui no interior do estado. Pedro trabalha 4 dias na semanas, com horário fixo de 8 horas diárias.

Diante da situação apresentada e de acordo com os preceitos legais de regência, assinale a opção que define a condição jurídico-trabalhista de Pedro.

Q455222•
Direito do Trabalho•
Relação Trabalho e Emprego•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

Acerca do tema empregado e empregador, assinale a alternativa correta.

Instituição sem fins lucrativos que admitir trabalhadores não poderá ser considerada empregadora, pois o empregador é considerado uma empresa individual ou coletiva.

João trabalha na empresa Zeza Ltda. e presta serviços no estabelecimento do empregador, preenchendo todos os requisitos do vínculo empregatício. Maria trabalha na mesma empresa, prestando os seus serviços em seu domicílio e também preenche todos os requisitos do vínculo empregatício. Nesse caso, João é empregado e Maria é autônoma, pois presta seus serviços em domicílio.

As empresas Alfa e Beta integram o mesmo grupo econômico. A empresa Beta dispensou uma empregada e não pagou as verbas rescisórias. Nesse caso, a empresa Alfa responderá subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa Beta.

Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

O risco da atividade econômica é assumido tanto pelo empregado quanto pelo empregador.

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