Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabal...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 4a (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto, divergindo da estabilidade legal, prevista no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Neste caso, será aplicada a Helena a