Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se segue...

Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem. A contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, além de fixada em assembléia geral da categoria,...

Q453111 • Direito do Trabalho • Contribuição Sindical • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Boa Vista RR • Analista Municipal

Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem.

A contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, além de fixada em assembléia geral da categoria, é devida apenas pelos trabalhadores sindicalizados.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Contribuição Sindical

1

Q453847 • Direito do Trabalho • Contribuição Sindical
Considere as seguintes afirmativas: (A) (B) (C) (D) (E)

I. Segundo o STF, a contribuição confederativa, de que trata o artigo 8o, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

II. A contribuição assistencial, prevista em lei, depende de regulamentação em negociação coletiva.

III. O recolhimento da contribuição sindical referente aos empregados será efetuado no mês de março e aos trabalhadores avulsos será efetuado no mês de abril, sendo ela calculada na base de 20% do salário devido.

IV. A assistência judiciária será prestada pelo sindicato àqueles que não tenham condições econômicas de ingressar com a ação, ainda que o trabalhador não seja associado ao sindicato.
- a) Está correta apenas a afirmativa I.
- b) Está correta apenas a afirmativa II.
- c) Está correta apenas as afirmativas I e IV.
- d) Estão corretas apenas as afirmativas II e III.
- e) Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.
2

Q455510 • Direito do Trabalho • Contribuição Sindical • FCC • TRT 1a • Juiz do Trabalho Substituto
No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical, para a categoria dos empregadores são feitos os créditos pela Caixa Econômica Federal no percentual de
- a) 10% para a confederação correspondente.
- b) 10% para a federação.
- c) 50% para o sindicato respectivo.
- d) 20% para a Conta Especial Emprego e Salário.
- e) 10% para a central sindical.
3

Q455436 • Direito do Trabalho • Contribuição Sindical • FCC • TRT 15a • Juiz do Trabalho Substituto
Quanto ao financiamento do sindicato e do sistema confederativo, segundo a legislação aplicável,
- a) para os trabalhadores, da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos: 5% para a confederação correspondente; 10% para a federação; 10% para as Centrais Sindicais; 60% para o sindicato respectivo e 15% para a Conta Especial Salário e Emprego.
- b) a lei fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição sindical já prevista em lei.
- c) os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de abril de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.
- d) para os empregadores, da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos os seguintes créditos: 10% para a confederação correspondente; 15% para a federação; 60% para o sindicato respectivo; 10% para a Conta Especial Emprego e Salário e 5% para as Centrais Sindicais.
- e) os empregadores ficam obrigados a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, as contribuições devidas ao Sindicato, quando por este notificados, salvo quanto à contribuição sindical, cujo desconto independe dessas formalidades.

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