Equipe Gabarite
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31/08/2026 • 22:02
Vamos falar sobre aviso prévio, um tema bem importante na CLT. O aviso prévio é um direito que protege tanto o empregado quanto o empregador, dando um prazo para que ambas as partes possam se organizar na rescisão do contrato de trabalho.
A alternativa a) está errada porque, se o empregado não cumprir o aviso prévio, o empregador pode descontar do salário os dias correspondentes ao período que o empregado deveria ter avisado.
A alternativa b) está correta. Quando o empregador não dá o aviso prévio, o empregado tem direito ao pagamento do salário correspondente ao período do aviso, e esse tempo deve ser contado como tempo de serviço.
Já a alternativa c) está errada, pois na despedida indireta o aviso prévio é devido, não havendo vedação legal para isso.
A alternativa d) está incorreta. O reajuste salarial que ocorrer durante o aviso prévio deve beneficiar o empregado, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários do período do aviso, pois o trabalhador tem direito à remuneração atualizada.
Por fim, a alternativa e) está errada porque o aviso prévio serve justamente para que a rescisão não seja imediata, mas sim após o prazo de aviso, salvo se o aviso for indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
A alternativa a) está errada porque, se o empregado não cumprir o aviso prévio, o empregador pode descontar do salário os dias correspondentes ao período que o empregado deveria ter avisado.
A alternativa b) está correta. Quando o empregador não dá o aviso prévio, o empregado tem direito ao pagamento do salário correspondente ao período do aviso, e esse tempo deve ser contado como tempo de serviço.
Já a alternativa c) está errada, pois na despedida indireta o aviso prévio é devido, não havendo vedação legal para isso.
A alternativa d) está incorreta. O reajuste salarial que ocorrer durante o aviso prévio deve beneficiar o empregado, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários do período do aviso, pois o trabalhador tem direito à remuneração atualizada.
Por fim, a alternativa e) está errada porque o aviso prévio serve justamente para que a rescisão não seja imediata, mas sim após o prazo de aviso, salvo se o aviso for indenizado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.