Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade...

Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade,...

Q453162 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • SEBRAE BA • Analista Técnico

Pedro, que, à época de sua contratação, estava com dezessete anos de idade, desenvolveu atividade de ajudante de pedreiro em obra residencial por mais de três meses, sem solução de continuidade, consoante acertado pelas partes e mediante paga. Inexistiu registro na carteira de trabalho e previdência social(CTPS) do obreiro.

Acerca da situação hipotética acima, e considerando que se tenham passados três anos da extinção do liame entre Pedro e o dono da obra, julgue os itens seguintes.

Pedro poderia, na obra, executar serviços até as 20 h.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Normas Especiais de Tutela do Trabalho

1

Q454760 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CETRO • TCM SP • Agente de Fiscalização
Os benefícios constituem remuneração financeira indireta proporcionada aos funcionários de uma organização. Os principais planos de benefícios classificados como legais, além de férias são
- a) aposentadoria, 13º salário, seguro de vida, empréstimos aos funcionários.
- b) salário-maternidade, salário-família, 13º salário, empréstimos aos funcionários.
- c) gratificações, refeições, salário-maternidade, salário-família.
- d) gratificações, aposentadoria, 13º salário, empréstimos aos funcionários.
- e) gratificações, refeições, assistência médico-hospitalar, salário-família.
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2

Q454752 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
"A", prestador de serviços, foi despedido sem justa causa, logo:
- a) só terá direito à integralidade da remuneração vencida.
- b) terá direito à retribuição vencida e responderá pelas perdas e danos.
- c) receberá apenas a metade do que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- d) terá direito à integralidade da remuneração vencida e, ainda, à metade que lhe caberia ao termo legal do contrato.
- e) terá direito de receber o quantum proporcional ao serviço prestado.
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3

Q454747 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FUNIVERSA • APEX Brasil • Analista
São obrigações trabalhistas mensais das empresas e empregadores, exceto:
- a) Documento de Cadastramento do Trabalhador – DCT.
- b) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.
- c) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
- d) Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.
- e) Mapas de Acidentes do Trabalho – Doenças Ocupacionais (Portaria SSMT 33/83).
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4

Q454738 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Ministério da Saúde • Técnico de Nível Superior
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.

Os serviços prestados por pessoa jurídica podem ser objeto de contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q454731 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 18a • Analista Judiciário
César candidatou-se a vereador da cidade de Goiânia e foi eleito. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, seu contrato de trabalho será
- a) extinto sem justa causa, fazendo jus às verbas trabalhistas inerentes a esta modalidade de rescisão contratual.
- b) interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- c) suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 30 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- d) suspenso, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
- e) interrompido, devendo intimar o empregador dentro de 60 dias do término do encargo público, sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
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6

Q454724 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 23a • Analista Judiciário
Com relação à equiparação salarial é certo que
- a) para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
- b) para efeitos de equiparação salarial o nome dado à função pelo empregador possui grande relevância.
- c) trabalho de igual valor é o que for feito com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a 3 anos.
- d) a melhor formação técnica do paradigma ou sua melhor escolaridade são fatores que impedem a equiparação salarial.
- e) é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica.
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7

Q454708 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas • Analista Técnico
No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.

O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q454706 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • FCC • TRT 18a • Analista Judiciário
Com relação ao contrato de aprendizagem, é certo que
- a) é modalidade de contrato especial, ajustado por escrito ou de forma verbal, por prazo determinado ou indeterminado.
- b) o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por mais de dois anos.
- c) não estará descaracterizado o contrato, em razão da informalidade existente, se o aprendiz que não concluiu o ensino fundamental não freqüentar a escola.
- d) o aprendiz poderá trabalhar a partir dos dezesseis anos até os vinte e quatro anos de idade.
- e) o aprendiz menor de dezoito anos não pode trabalhar com atividades insalubres, mas poderá laborar no período noturno, sem prejuízo dos estudos escolares.
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9

Q454659 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público da União
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas trabalhistas e a jurisprudência dos tribunais.

Segundo a jurisprudência, a confirmação da gravidez, para fins de estabilidade gestante, é de caráter subjetivo, de modo que o direito à estabilidade depende da comunicação da gravidez ao empregador.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q454624 • Direito do Trabalho • Normas Especiais de Tutela do Trabalho • ESAF • IRB • Advogado
Para evitar pleitos de equiparação salarial, a empresa que possuir quadro organizado em carreiras deverá realizar promoções
- a) sucessivas pelos critérios de produtividade e antigüidade.
- b) alternadas pelos critérios de merecimento e antigüidade.
- c) alternadas pelos critérios de assiduidade e mérito.
- d) alternadas pelos critérios de antigüidade e de provas e títulos.
- e) sucessivas pelos critérios de produtividade e merecimento.
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