Questões Direito do Trabalho Extinção do CT Verbas Rescisórias

Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer...

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1Q453208 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Vênus ausentou-se dos serviços por mais de 30 dias consecutivos, sem enviar qualquer comunicação para seu empregador justificando o motivo de suas faltas. Foram enviados três e-mails e três telegramas para que Vênus retornasse ao serviço ou justificasse a sua ausência. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na modalidade

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💬 Comentários

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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) abandono de emprego.

Vamos entender o porquê!

Quando o empregado se ausenta do trabalho por um período prolongado (geralmente mais de 30 dias) sem justificar ou comunicar o empregador, e mesmo após tentativas de contato (como os e-mails e telegramas mencionados), isso caracteriza o chamado abandono de emprego.

As outras opções:

- a) Incontinência de conduta: refere-se a comportamentos inadequados, como falta de controle emocional ou atitudes impróprias, não necessariamente ausência prolongada.

- b) Desídia: é a falta de zelo, preguiça ou negligência no desempenho das funções, mas não a ausência sem justificativa.

- c) Insubordinação: é a recusa em obedecer ordens legítimas do empregador.

- d) Indisciplina: são infrações às normas da empresa, como atrasos ou faltas eventuais, mas não a ausência prolongada sem comunicação.

Portanto, a ausência prolongada e injustificada, com tentativas de contato sem sucesso, caracteriza o abandono de emprego, que é uma justa causa para rescisão do contrato pelo empregador.
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