Camila Duarte
EQUIPE
21/01/2025 • 12:59
Gabarito: a)
A afirmativa correta é a letra "a) a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal."
No Direito do Trabalho, as fontes do direito são os meios pelos quais as normas jurídicas se originam, se estabelecem e se manifestam. As principais fontes do Direito do Trabalho são a lei, a convenção coletiva de trabalho, o acordo coletivo de trabalho e a jurisprudência.
A analogia e os usos e costumes, apesar de serem fontes do direito em geral, não são considerados fontes do direito do trabalho, pois não há previsão legal expressa nesse sentido. Já o princípio da primazia da realidade, o princípio da continuidade da relação de emprego, o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são sim princípios e fontes importantes do Direito do Trabalho.
A afirmativa correta é a letra "a) a analogia, os usos e costumes não são considerados fontes do direito do trabalho, por falta de previsão legal."
No Direito do Trabalho, as fontes do direito são os meios pelos quais as normas jurídicas se originam, se estabelecem e se manifestam. As principais fontes do Direito do Trabalho são a lei, a convenção coletiva de trabalho, o acordo coletivo de trabalho e a jurisprudência.
A analogia e os usos e costumes, apesar de serem fontes do direito em geral, não são considerados fontes do direito do trabalho, pois não há previsão legal expressa nesse sentido. Já o princípio da primazia da realidade, o princípio da continuidade da relação de emprego, o acordo coletivo e a convenção coletiva de trabalho são sim princípios e fontes importantes do Direito do Trabalho.