Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado A) será valido, tendo em vista que sua duração total não ultrapassou o limite máximo de duração de dois anos. B) será válido, tendo em vista que foi celebrado para execução de serviço de natureza transitória, não tendo relevância na análise da sua validade o número de prorrogações realizadas. C) será nulo, tendo em vista que foi prorrogado mais do que uma vez, razão pela qual não gera nenhum efeito jurídico para as partes. D) será nulo, em razão de ter sido prorrogado mais do que uma vez, salvo se a última prorrogação se deu em razão da necessidade de execução de serviços especializados. E) passará a vigorar sem determinação de prazo, tendo em vista que foi prorrogado mais de uma vez.

E) passará a vigorar sem determinação de prazo, tendo em vista que foi prorrogado mais de uma vez.

Questões Direito do Trabalho Disposições gerais

Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) ...

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1Q453320 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Empregado e empregador celebram contrato individual de trabalho pelo prazo de 9 (nove) meses, para a execução de serviço de natureza transitória. Ao término do contrato prorrogam-no por mais 9 (nove) meses e, novamente, ao término deste, estabelecem nova prorrogação por mais 6 (seis) meses. Em decorrência da situação acima descrita, o contrato por prazo determinado

✂️ a) será valido, tendo em vista que sua duração total não ultrapassou o limite máximo de duração de dois anos.
✂️ b) será válido, tendo em vista que foi celebrado para execução de serviço de natureza transitória, não tendo relevância na análise da sua validade o número de prorrogações realizadas.
✂️ c) será nulo, tendo em vista que foi prorrogado mais do que uma vez, razão pela qual não gera nenhum efeito jurídico para as partes.
✂️ d) será nulo, em razão de ter sido prorrogado mais do que uma vez, salvo se a última prorrogação se deu em razão da necessidade de execução de serviços especializados.
✂️ e) passará a vigorar sem determinação de prazo, tendo em vista que foi prorrogado mais de uma vez.