O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a...

Questão de Direito do Trabalho da banca MSConcursos aplicada no concurso FSPSCE RS (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q453354•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
MSConcursos•
FSPSCE RS•
Técnico em Segurança do Trabalho

O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

30% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

40% para insalubridade de grau máximo, 20% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

40% para insalubridade de grau máximo, 30% para insalubridade de grau médio e 20% para insalubridade de grau mínimo.

40% para insalubridade de grau máximo, 30% para insalubridade de grau médio e 10% para insalubridade de grau mínimo.

40% para insalubridade de grau máximo, 35% para insalubridade de grau médio e 30% para insalubridade de grau mínimo.

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Reclamatória foi ajuizada para pleitear o pagamento de adicional de horas extras. Na análise dos documentos instrutórios, notou-se que, no período em que se baseou o pedido, existia convenção coletiva da categoria fixando o referido adicional em 52% sobre a hora normal, contrato de trabalho entre as partes indicando adicional de 60% sobre a hora normal e regulamento da empresa determinando adicional de 65% sobre a hora normal.

Considerando-se que a Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que o referido adicional deve ser pago no patamar mínimo de 50% sobre a hora normal, à luz da hierarquia das fontes de direitos na seara trabalhista, caso o pedido seja deferido, deve ser aplicado o adicional previsto

no contrato de trabalho.

na CF.

na convenção coletiva da categoria.

no regulamento da empresa.

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penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

insalubridade no percentual de 10%, 30% ou 40% do salário contratual.

periculosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual.

insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

Q455414•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FCC•
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Analista de Fomento•
2019

Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de

periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta e insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pela exposição a inflamável.

periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

insalubridade, no percentual de 30% sobre o salário base, pela exposição a inflamável.

penosidade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, pelo trabalho sujeito às intempéries climáticas e a acidente de trânsito.

periculosidade, no percentual de 40% sobre o salário base, por se tratar de trabalhador em motocicleta.

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