Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 24a (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q453356•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
FCC•
TRT 24a•
Analista Judiciário

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,

apenas as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

apenas os profissionais liberais e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.

apenas as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

apenas os profissionais liberais e as instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

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Advogado

Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.

O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.

Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.

As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.

Q455424•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
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Técnico de Nível Superior

No tocante ao trabalhador bancário, assinale a alternativa CORRETA:

A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, incluindo os sábados, desde que perfazendo um total de 30 (trinta) horas de trabalho por semana.

A duração normal do trabalho estabelecida neste artigo ficará compreendida entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) horas, assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de 15 (quinze) minutos para alimentação.

A duração normal de trabalho dos bancários poderá ser excepcionalmente prorrogada até 8 (oito) horas diárias, não excedendo de 40 (quarenta) horas semanais, observados os preceitos gerais sobre a duração do trabalho.

O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho não se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas de mesa, contínuos e serventes, ainda que empregados de bancos e casas bancárias.

Q454979•
Direito do Trabalho•
Disposições Especias sobre Duração e Condições de Trabalho•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Química 4a Região SP•
Profissional de Atividades Estratégicas•
2018

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto?lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue os itens de 51 a 60. O químico que assumir a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica ou laboratório industrial ou de análise deverá, no prazo de trinta dias, por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.

Certo

Errado

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