A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, c...

A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens ...

Q453364 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • TRT 21a • Analista Judiciário

A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

No caso de as partes pactuarem, mediante acordo, a cessação do contrato de trabalho, o levantamento do fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS) não será autorizado, mas os salários e as férias vencidas podem ser transacionados, assim como as demais verbas.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Férias

1

Q924360 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No que se refere às férias anuais dos trabalhadores, regulamentadas pela CLT, assinale a opção correta.
- a) O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
- b) É possível descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço, desde que no limite máximo de dez faltas.
- c) Em nenhuma hipótese, o período de férias do trabalhador poderá ser fracionado.
- d) A definição do período de férias atende ao que melhor convenha aos interesses do empregado.
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2

Q923642 • Direito do Trabalho • Férias • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:
- a) as férias devem ser pagas ao empregado com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo.
- b) salvo para as gestantes e os menores de 18 anos, as férias podem ser gozadas em dois períodos.
- c) o empregado que pede demissão antes de completado seu primeiro período aquisitivo faz jus a férias proporcionais.
- d) as férias podem ser convertidas integralmente em abono pecuniário, por opção do empregado.
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3

Q922364 • Direito do Trabalho • Férias • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho é correto afirmar que:

I. Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

II. É facultado ao empregado converter 1/4 (um quarto) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. Nesse caso, o abono de férias deverá ser requerido trinta dias antes do término do período aquisitivo.

III.O abono de férias previsto na legislação, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho.

IV. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono, conforme previsto na CLT, será, regra geral, efetuado até 10 (dez) dias antes do início do respectivo período.

Assinale a resposta correta:
- a) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
- b) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- c) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- d) Apenas as assertivas I e III estão corretas.
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Q922292 • Direito do Trabalho • Férias • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto à remuneração a ser paga no período de férias, assinale a opção correta de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- a) O empregado não receberá salário, pois nesse período houve o afastamento do exercício de sua atividade laboral.
- b) No salário pago por tarefa, para fins de apuração do valor do salário, toma-se a média da produção no período aquisitivo, aplicando-se o valor da tarefa do mês imediatamente anterior à concessão das férias.
- c) Para o salário pago por porcentagem, apura-se a média do que foi percebido nos doze meses que precederem à concessão das férias, sendo esta a remuneração do período de descanso.
- d) No salário pago por hora cujas jornadas sejam variáveis, a remuneração das férias será a média dos últimos seis meses, pagando-se a esse título o valor do salário vigente na data da sua apuração.
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Q455654 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • TRT 24a • Técnico Judiciário
As férias têm por objetivo a preservação da saúde e da integridade física do empregado, na medida em que o repouso a ser usufruído nesse período visa a recuperar as energias gastas e permitir que o trabalhador retorne ao serviço em melhores condições físicas e psíquicas. Segundo a legislação,
- a) na dispensa por justa causa, o empregado perde o direito de receber as férias vencidas, acrescidas de 1/3.
- b) o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
- c) empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída não terá direito às férias.
- d) a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
- e) concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 15 dias. Dessa participação o interessado dará recibo.
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Q455653 • Direito do Trabalho • Férias • FGV • excluir • Advogado • 2018
Considerando a grave crise financeira que o país atravessa, a fim de evitar a dispensa de alguns funcionários, a metalúrgica Multiforte Ltda. pretende suspender sua produção por um mês.
O Sindicato dos Empregados da indústria metalúrgica contratou você para, como advogado, buscar a solução para o caso.
Segundo o texto da CLT, assinale a opção que apresenta a solução de acordo mais favorável aos interesses dos empregados.
- a) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo individual de trabalho.
- b) Conceder férias coletivas de 30 dias.
- c) Promover o lockout.
- d) Implementar a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados por 30 dias, por meio de acordo coletivo de trabalho.
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Q455639 • Direito do Trabalho • Férias • FUNDATEC • Câmara Municipal de Ituporanga SC • Assessor Jurídico • 2019
As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- a) dois – vinte – o outro não inferior a cinco dias
- b) dois – quatorze – o outro não inferior a sete dias
- c) três – vinte – os outros não inferiores a três dias
- d) três – quinze – os outros não inferiores a cinco dias
- e) três – quatorze – os outros não inferiores a cinco dias
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Q455625 • Direito do Trabalho • Férias • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 15a Região • Analista Judiciário • 2018
Sandra Feitosa, nascida em 01/03/1959, foi contratada, juntamente com seu marido, João Feitosa, nascido em 07/01/1958, para trabalhar na empresa Zigma. Sandra ocupava o cargo de Gerente Comercial e João, o cargo de Vendedor, estando subordinado à sua esposa. Sandra e João programaram uma viagem de férias de 30 dias, prevista para dezembro, e solicitaram ao departamento de recursos humanos a concessão das férias nesse período. O departamento de recursos humanos da empresa negou o pedido de férias, sob o fundamento de que as férias conjuntas prejudicariam a área comercial, em razão da ausência de dois empregados e do aumento das vendas no mês de dezembro. Em função disso, a empresa Zigma determinou que Sandra e João usufruíssem as férias em três períodos, sendo o primeiro de 15 dias, o segundo de 10 dias e o último de 5 dias.
Diante do exposto,
- a) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, uma vez que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem.
- b) a empresa não pode negar o pedido de concessão de férias, porque compete aos empregados escolher a época que melhor consulte seus interesses para descansar.
- c) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João depende da concordância dos empregados.
- d) aos maiores de 50 anos de idade, como Sandra e João, as férias serão sempre concedidas de uma só vez.
- e) o fracionamento da concessão das férias de Sandra e João poderá ocorrer apenas em casos excepcionais e desde que cada período não seja inferior a 10 dias.
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Q455597 • Direito do Trabalho • Férias • IBFC • EMBASA • Contador
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Declara a Consolidação das Leis do Trabalho que, na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção:
( ) Dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas.
( ) Dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal inferior a vinte horas, até vinte e duas horas.
( ) Quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas.
( ) Doze dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a dez horas, até quinze horas.
( ) Dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas.
( ) Oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- a) V, V, V, V, V, V
- b) V, F, F, F, V, V
- c) V, F, V, F, V, V
- d) F, F, V, V, F, F
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10

Q455586 • Direito do Trabalho • Férias • IADES • Conselho Regional de Medicina BA • Advogado
Durante o período aquisitivo de férias, Mauro faltou ao serviço por 16 dias de forma injustificada. Conforme dispõe a CLT, em relação à situação hipotética apresentada, Mauro
- a) terá direito ao gozo de férias pelo período de trinta dias, pois o objetivo primordial é a preservação da saúde e da integridade física do empregado.
- b) terá direito ao gozo de férias de 18 dias.
- c) terá direito ao gozo de férias de 14 dias.
- d) perderá o direito ao gozo de férias.
- e) terá direito ao gozo de férias de 24 dias.
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A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, c...

A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens ...

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