Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário
Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Sys...
Responda: Anacleto prestou serviços em Maceió como analista de sistemas júnior à empresa Gold Systems Ltda., de 20/01/10 a 15/10/13. Ananias, que foi contratado pela empresa Gold Systems Ltda. em 12/08/86, t...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A equiparação salarial entre Anacleto e Ananias é possível, mesmo que ocupem cargos com nomes distintos, pois todos os requisitos previstos em lei estão presentes. De acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que haja equiparação salarial, é necessário que os empregados exerçam a mesma função, sem distinção de tempo de serviço, e que a diferença de salário entre eles seja injustificada.
No caso apresentado, Anacleto e Ananias exercem as mesmas funções, possuem a mesma produtividade e perfeição técnica, e a diferença salarial existente é devido apenas ao tempo de serviço na empresa. Como não há um plano de carreira estruturado na empresa e todos os demais requisitos estão presentes, a equiparação salarial entre eles é possível, conforme previsto em lei.
A equiparação salarial entre Anacleto e Ananias é possível, mesmo que ocupem cargos com nomes distintos, pois todos os requisitos previstos em lei estão presentes. De acordo com o artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para que haja equiparação salarial, é necessário que os empregados exerçam a mesma função, sem distinção de tempo de serviço, e que a diferença de salário entre eles seja injustificada.
No caso apresentado, Anacleto e Ananias exercem as mesmas funções, possuem a mesma produtividade e perfeição técnica, e a diferença salarial existente é devido apenas ao tempo de serviço na empresa. Como não há um plano de carreira estruturado na empresa e todos os demais requisitos estão presentes, a equiparação salarial entre eles é possível, conforme previsto em lei.
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