Questão: Julgue os itens seguintes, referentes a convenções e acordos...

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ID: 453382•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Julgue os itens seguintes, referentes a convenções e acordos coletivos de trabalho.

Denomina-se acordo coletivo o ajuste firmado entre determinada empresa e o grupo mínimo de 50 trabalhadores que objetive fixar normas e condições de trabalho.

Questões Relacionadas

ID: 455519•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

ID: 455483•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. banco de horas mensal.

2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

3. troca do dia de feriado.

4. participação nos lucros ou resultados da empresa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 455459•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos. Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 453382• Direito do Trabalho• Acordo Coletivo de Trabalho• CESPE CEBRASPE• Prefeitura de Boa Vista RR• Analista Municipal

ID: 453382•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal