Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apr...

Responda: Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na condição de engenheiro, de...


1Q453416 | Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Advogado, CER RR, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens seguintes, referentes aos sujeitos da relação de emprego, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Na condição de engenheiro, detentor de alta qualificação técnica, inclusive com título de pós-graduação alcançado no exterior, Fausto foi contratado para implementar projeto de reestruturação das redes de alta tensão de um estado da Federação. Para desenvolver suas tarefas, que foram executadas em cinco anos, Fausto contratou dois engenheiros e um auxiliar, aos quais destinava cerca de 60% do valor mensal que recebia da empresa contratante. Nessa situação, apesar de a contratação ter sido celebrada em caráter pessoal, é correto afirmar que Fausto não foi empregado da empresa contratante.

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