Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho
Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apre...
Responda: Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pret...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O foro competente para a reclamação trabalhista pode ser o do local onde o empregado foi contratado ou o local onde ele prestou serviços. No caso, o malabarista foi contratado em Cuiabá, mas trabalhou em várias cidades, inclusive em Cáceres, onde foi despedido.
Segundo o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode escolher o foro do local da prestação de serviços ou o foro do local da contratação para ajuizar a reclamação trabalhista.
Como o trabalhador foi despedido em Cáceres, que é um dos locais onde ele prestou serviços, ele pode optar por ajuizar a reclamação trabalhista tanto em Cuiabá (local da contratação) quanto em Cáceres (local da prestação de serviços e da despedida).
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que indica Cuiabá ou Cáceres como foros competentes.
Fazendo uma segunda análise, as outras cidades citadas (Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis) são locais onde ele trabalhou, mas a questão destaca que a despedida ocorreu em Cáceres, o que reforça a competência daquele foro, além do local da contratação, que é Cuiabá.
Assim, a resposta correta permanece a letra e).
Segundo o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode escolher o foro do local da prestação de serviços ou o foro do local da contratação para ajuizar a reclamação trabalhista.
Como o trabalhador foi despedido em Cáceres, que é um dos locais onde ele prestou serviços, ele pode optar por ajuizar a reclamação trabalhista tanto em Cuiabá (local da contratação) quanto em Cáceres (local da prestação de serviços e da despedida).
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que indica Cuiabá ou Cáceres como foros competentes.
Fazendo uma segunda análise, as outras cidades citadas (Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis) são locais onde ele trabalhou, mas a questão destaca que a despedida ocorreu em Cáceres, o que reforça a competência daquele foro, além do local da contratação, que é Cuiabá.
Assim, a resposta correta permanece a letra e).
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