Questões Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apre...

Responda: Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pret...


1Q453420 | Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 23a Região, FCC

Um malabarista é contratado em Cuiabá para trabalhar em um circo, passando a se apresentar em diversas localidades: Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Cáceres, onde é despedido. Pretendendo propor reclamação trabalhista, o foro competente será

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O foro competente para a reclamação trabalhista pode ser o do local onde o empregado foi contratado ou o local onde ele prestou serviços. No caso, o malabarista foi contratado em Cuiabá, mas trabalhou em várias cidades, inclusive em Cáceres, onde foi despedido.
Segundo o artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado pode escolher o foro do local da prestação de serviços ou o foro do local da contratação para ajuizar a reclamação trabalhista.
Como o trabalhador foi despedido em Cáceres, que é um dos locais onde ele prestou serviços, ele pode optar por ajuizar a reclamação trabalhista tanto em Cuiabá (local da contratação) quanto em Cáceres (local da prestação de serviços e da despedida).
Portanto, a alternativa correta é a letra e), que indica Cuiabá ou Cáceres como foros competentes.
Fazendo uma segunda análise, as outras cidades citadas (Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis) são locais onde ele trabalhou, mas a questão destaca que a despedida ocorreu em Cáceres, o que reforça a competência daquele foro, além do local da contratação, que é Cuiabá.
Assim, a resposta correta permanece a letra e).
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.