Ao tratar das comissões de conciliação prévia, a lei estabelece que A) as comissões podem ser instituídas no âmbito da empresa ou Sindicato e tanto num quanto noutro caso, serão compostas de no mínimo seis e no máximo doze membros. B) as comissões têm prazo de dez dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação, a partir da provocação do interessado. C) a provocação da comissão não suspende o prazo prescricional, salvo quando ultrapassado o prazo legal para realização da sessão de tentativa de conciliação. D) o termo de conciliação constitui título executivo extrajudicial e tem eficácia liberatória geral, independentemente de ressalva. E) a ausência do empregador ou do empregado à sessão de conciliação acarreta a inversão do ônus da prova em reclamatória posteriormente ajuizada.

B) as comissões têm prazo de dez dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação, a partir da provocação do interessado.

Ao tratar das comissões de conciliação prévia, a lei estabelece que

Ao tratar das comissões de conciliação prévia, a lei estabelece que

✂️ a) as comissões podem ser instituídas no âmbito da empresa ou Sindicato e tanto num quanto noutro caso, serão compostas de no mínimo seis e no máximo doze membros.
✂️ b) as comissões têm prazo de dez dias para a realização de sessão de tentativa de conciliação, a partir da provocação do interessado.
✂️ c) a provocação da comissão não suspende o prazo prescricional, salvo quando ultrapassado o prazo legal para realização da sessão de tentativa de conciliação.
✂️ d) o termo de conciliação constitui título executivo extrajudicial e tem eficácia liberatória geral, independentemente de ressalva.
✂️ e) a ausência do empregador ou do empregado à sessão de conciliação acarreta a inversão do ônus da prova em reclamatória posteriormente ajuizada.