O conteúdo da convenção coletiva de trabalho se aplica:

✂️ a) em todo o território nacional conforme determinação do Ministério da Previdência.

✂️ b) no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho.

✂️ c) ao Ministério do Trabalho

✂️ d) em lugar nenhum, porque foi substituída pelo Contrato Temporário de Trabalho.

✂️ e) no âmbito da categoria profissional conveniente, local ou em todo território nacional.

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