Na falta de norma específica, o Juiz do Trabalho poderá decidir de acordo com os...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 23a (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q453598•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 23a•
Analista Judiciário

Na falta de norma específica, o Juiz do Trabalho poderá decidir de acordo com os usos e costumes ou com o direito comparado, observando, contudo, que o interesse

de classe ou de particulares não prevalece sobre o interesse público.

da empresa prevalece sobre o interesse público.

de classe prevalece sobre o interesse público.

do empregado prevalece sobre o interesse público.

sindical prevalece sobre o interesse público.

Questões Relacionadas

Q453742•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

Considere as assertivas abaixo sobre a formação e a evolução histórica do Direito do Trabalho: I. A Constituição brasileira de 1946 expressou o intervencionismo estatal com características do sistema corporativo, instituindo o sindicato único, vinculado ao Estado e proibindo a greve, vista como recurso antissocial e nocivo à economia nacional e restringindo direitos trabalhistas previstos nas constituições anteriores. II. A transformação do Estado Liberal de plena liberdade contratual em Estado Neoliberalista com intervenção estatal na ordem econômica e social, se constitui em aspecto político importante para o surgimento de regras de proteção ao trabalho. III. A Constituição de “Weimar” editada na Alemanha em 1919, embora tenha apresentado um texto progressista para a sua época, não representou uma grande conquista no campo dos direitos sociais e trabalhistas. IV. O marco da inserção constitucional de normas de Direito do Trabalho ocorreu com a Constituição Federal do Brasil de 1934, culminando com a valorização do direito coletivo e introdução de regras que favorecem o caminho da normatização autônoma na Constituição de 1988. V. A “Carta Del Lavoro”, editada na Itália em 1927, foi base dos sistemas políticos corporativistas, inclusive no Brasil, representando de um lado a tutela dos assalariados por meio de ampla legislação paternalista, e de outro a inibição do desenvolvimento sindical pelo forte dirigismo exercido sobre o movimento sindical. Está correto o que se afirma APENAS em

Q451839•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho

Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

Q451096•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

autonomia, liberdade, pessoalidade e onerosidade.

onerosidade, subordinação, pessoalidade e natureza não-eventual da prestação dos serviços.

pessoalidade, caráter não-eventual dos serviços, exclusividade e autonomia.

subordinação, onerosidade e caráter eventual da prestação dos serviços.

alteridade, autonomia, liberdade e autodeterminação.

Notificações

Nada por aqui