Em relação à duração do trabalho prevista na Constituição e na CLT, é correto af...

Questão de Direito do Trabalho da banca IF PI aplicada no concurso IF PI (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q453612•
Direito do Trabalho•
Duração do Trabalho•
IF PI•
IF PI•
Advogado

Em relação à duração do trabalho prevista na Constituição e na CLT, é correto afirmar que:

A duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais, não sendo facultada a compensação de horários.

A duração do trabalho normal não poderá ser superior a 8 horas diárias e 48 horas semanais, sendo facultada a compensação de horários.

Será considerado trabalho noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.

Será considerado horário noturno para o trabalhador urbano aquele executado entre às 21 horas de um dia e às 4 horas do dia seguinte.

Para a jornada diária de trabalho contínuo superior a 4 horas e não excedente a 6 horas o intervalo obrigatório será de, no mínimo, uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas.

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Direito do Trabalho•
Duração do Trabalho•
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Técnico Judiciário•
2018

Com relação à jornada de trabalho, considere:

I. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Se for celebrado o banco de horas por acordo individual escrito, a compensação ocorrerá no período máximo de seis meses.

II. Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial, sob qualquer duração, são proibidos de prestar horas extras.

III. Os empregados em regime de teletrabalho estão excluídos do controle de jornada de trabalho, não tendo direito a horas extras, mesmo que forem prestadas.

Está correto o que consta de

Q455210•
Direito do Trabalho•
Duração do Trabalho•
FCC•
TRT 23a•
Técnico Judiciário

De acordo com o artigo 58 caput da Consolidação das Leis do Trabalho “a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite”. Segundo entendimento Sumulado do TST, para estes empregados quando sujeitos a 40 horas semanais de trabalho, para o cálculo do valor do salário-hora aplica-se o divisor

Q453194•
Direito do Trabalho•
Duração do Trabalho•
IESES•
IF SC•
Tecnólogo Formação Gestão de Recursos Humanos

Referente à duração da jornada de trabalho, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas: ( ) Art. 58-A da CLT – Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 30 horas semanais. ( ) A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. ( ) Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. ( ) O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial não será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

F, F, V, F.

V, F, V, V.

V, F, F, V.

F, V, V, F.

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