Matheus Fernandes
EQUIPE
25/10/2025 • 22:46
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas com base na CLT:
a) Errado. O contrato por prazo determinado é admitido no Brasil, desde que respeitadas as condições legais.
b) Errado. A CLT não prevê prorrogação tácita para contratos por prazo determinado, e a prorrogação expressa tem limites, mas não é exatamente "no máximo três vezes".
c) Errado. O contrato por prazo determinado não pode ser celebrado para qualquer tipo de atividade; há restrições, como para atividades transitórias, serviços específicos, ou contrato de experiência.
d) Correto. A CLT estabelece que o contrato por prazo determinado não pode exceder 2 anos, e o contrato de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, não pode ultrapassar 90 dias.
e) Errado. O contrato será considerado por prazo indeterminado se houver sucessão de contratos por prazo determinado sem intervalo superior a 90 dias, e não um ano.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas com base na CLT:
a) Errado. O contrato por prazo determinado é admitido no Brasil, desde que respeitadas as condições legais.
b) Errado. A CLT não prevê prorrogação tácita para contratos por prazo determinado, e a prorrogação expressa tem limites, mas não é exatamente "no máximo três vezes".
c) Errado. O contrato por prazo determinado não pode ser celebrado para qualquer tipo de atividade; há restrições, como para atividades transitórias, serviços específicos, ou contrato de experiência.
d) Correto. A CLT estabelece que o contrato por prazo determinado não pode exceder 2 anos, e o contrato de experiência, que é uma modalidade de contrato por prazo determinado, não pode ultrapassar 90 dias.
e) Errado. O contrato será considerado por prazo indeterminado se houver sucessão de contratos por prazo determinado sem intervalo superior a 90 dias, e não um ano.
Portanto, a alternativa correta é a d).