Questão: Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação h...

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ID: 453680•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paula trabalhava como vendedora em uma farmácia, auferindo salário equivalente ao mínimo legal, além de comissões. Sua jornada era de seis horas diárias, entre as segundas e sextas-feiras. Em razão de problemas de saúde, o proprietário da farmácia resolveu vendê-la a terceiro. Nessa situação, operada a sucessão de empregadores, a jornada de trabalho de Paula poderá ser ampliada a 44 horas semanais, a critério do novo titular do empreendimento, sem que se configure alteração contratual ilícita.

Questões Relacionadas

ID: 455636•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

ID: 455624•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

No tocante à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.

II. Considera-se alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

III. Ao empregador é vedado transferir o empregado com a mudança de seu domicílio, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato. Esta proibição estende-se para os empregados que exerçam cargo de confiança.

IV. Não é licita a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado, devendo ocorrer a rescisão contratual ante a previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 455544•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo. Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

ID: 453680• Direito do Trabalho• Alteração no Contrato de Trabalho• CESPE CEBRASPE• Procuradoria Geral do Estado AM• Procurador do Estado de 3a Classe

ID: 453680•
Direito do Trabalho•
Alteração no Contrato de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe